Política de privacidade
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, clientes e visitantes do website www.fleshlight.eu e das respetivas versões linguísticas ou territoriais associadas.
A presente política foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à garantia dos direitos digitais, e a Lei espanhola 34/2002, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através deste website é:
Fleshlight International, S.L.
Tax ID No. (CIF/NIF): ESB91871202
Registered address: C/ Torre de los Herberos, 23, Polígono Industrial Carretera de la Isla, 41703 Dos Hermanas, Seville, Spain
Email address for privacy-related matters: eucustomerservice@fleshlight.com
2. Dados pessoais que podemos tratar
Dependendo da sua relação connosco e das funcionalidades que utiliza, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:
a) Dados de identificação e contacto: nome, apelido(s), morada postal, morada de faturação, morada de entrega, número de telefone, endereço de correio eletrónico e país ou região.
b) Dados da conta de utilizador: credenciais de acesso, histórico de encomendas, preferências, definições da conta, itens guardados, produtos adicionados ao carrinho, lista de desejos ou funcionalidades semelhantes.
c) Dados de compras e transações: produtos adquiridos, data da compra, montantes, descontos aplicados, devoluções, ocorrências, garantias, estado da encomenda e comunicações relacionadas com a compra.
d) Dados de pagamento: informações necessárias para gerir o pagamento das encomendas. Os dados completos do cartão ou de outros métodos de pagamento serão tratados, quando aplicável, pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, sem que o responsável pelo tratamento armazene necessariamente o número completo do cartão, salvo se tal for tecnicamente indispensável e em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.
e) Dados de apoio ao cliente: consultas, reclamações, pedidos de devolução, fotografias ou documentação que o utilizador possa enviar para comprovar uma ocorrência, defeito ou erro na encomenda.
f) Dados de marketing e preferências comerciais: endereço de correio eletrónico, nome, apelido(s), preferências manifestadas pelo utilizador, consentimento para comunicações comerciais, cancelamentos de subscrição ou retiradas de consentimento.
g) Dados relativos à navegação e utilização do website: endereço IP, identificadores online, dados do dispositivo, navegador, idioma, país, páginas visitadas, produtos visualizados, interações com o website, carrinho abandonado, origem da visita, cookies e tecnologias semelhantes.
h) Dados decorrentes da utilização de chat, assistentes virtuais ou ferramentas de recomendação: mensagens introduzidas pelo utilizador, consultas, interações, preferências ou informações necessárias para prestar assistência, recomendar produtos ou esclarecer questões.
3. Consideração especial relativa à natureza do website
O website comercializa produtos destinados a adultos. Embora o responsável pelo tratamento não solicite, em regra, dados especialmente protegidos, deve ter-se em conta que determinadas operações — por exemplo, os produtos visualizados ou adquiridos, as preferências fornecidas voluntariamente, a interação com ferramentas de recomendação ou as respostas a determinados formulários — poderão permitir inferir aspetos da esfera íntima do utilizador.
Por este motivo, o responsável pelo tratamento aplicará critérios reforçados de minimização, confidencialidade, limitação de acesso e limitação da conservação. Sempre que determinadas operações de tratamento possam revelar aspetos relacionados com a vida sexual ou a esfera íntima do utilizador e, em certos casos, permitir inferências sobre a orientação sexual do utilizador ou outros dados especialmente protegidos, esse tratamento apenas será realizado quando exista uma base jurídica adequada e, quando necessário, seja aplicável o consentimento explícito do utilizador ou outra exceção prevista no artigo 9.º do RGPD.
O utilizador não deverá fornecer dados especialmente protegidos, salvo quando tal seja estritamente necessário para a finalidade específica solicitada e exista uma exigência expressa nesse sentido.
4. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico
We process personal data for the following purposes and on the legal bases indicated below:
Finalidade |
Fundamento jurídico |
Permitir a navegação no website e assegurar o seu funcionamento técnico e seguro. |
Interesse legítimo do responsável pelo tratamento e, quando aplicável, consentimento para cookies não técnicos. |
Criar e gerir uma conta de utilizador. |
Execução de um contrato ou aplicação de medidas pré-contratuais. |
Processar encomendas, pagamentos, faturação, entregas, devoluções e garantias. |
Execução do contrato de compra e venda e cumprimento de obrigações legais. |
Gerir consultas, pedidos de informação, reclamações ou ocorrências. |
Execução de um contrato, aplicação de medidas pré-contratuais e interesse legítimo em prestar assistência ao utilizador e defender os direitos do responsável pelo tratamento. |
Gerir devoluções e produtos defeituosos ou incorretos, incluindo a análise de fotografias ou documentação fornecida. |
Execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na verificação da ocorrência. |
Enviar comunicações transacionais ou de serviço relacionadas com encomendas, conta, devoluções, segurança ou alterações relevantes. |
Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais. |
Enviar comunicações comerciais, promoções, descontos, newsletters ou campanhas de marketing. |
Consentimento do utilizador e, quando aplicável, uma relação contratual prévia nos termos permitidos pela LSSI para produtos ou serviços semelhantes, disponibilizando sempre um mecanismo simples de oposição. |
Gerir o programa de fidelização, descontos, promoções ou benefícios associados. |
Execução dos termos do programa e consentimento, quando aplicável. |
Personalizar a experiência do utilizador, apresentar produtos relacionados ou memorizar preferências. |
Consentimento, execução de um contrato ou interesse legítimo, dependendo do grau de personalização e do tipo de dados utilizados. Quando possam ser geradas inferências sensíveis, será necessário um fundamento jurídico reforçado. |
Realizar análises estatísticas, medição de audiências, melhoria do website e análise do desempenho comercial. |
Consentimento para cookies analíticos não isentos e interesse legítimo em análises agregadas ou anónimas. |
Realizar publicidade comportamental, retargeting, medição de campanhas, utilização de píxeis publicitários ou segmentação baseada na navegação. |
Consentimento do utilizador. |
Prevenir fraude, utilizações abusivas, acessos não autorizados, incidentes de segurança ou atividades ilícitas. |
Interesse legítimo do responsável pelo tratamento e cumprimento de obrigações legais. |
Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, de defesa do consumidor, regulamentares ou pedidos das autoridades. |
Cumprimento de obrigações legais. |
Formular, exercer ou defender reclamações ou pretensões. |
Interesse legítimo e, quando aplicável, artigo 9.º, n.º 2, alínea f), do RGPD, quando estejam envolvidas categorias especiais de dados. |
5. Comunicações comerciais
O utilizador apenas receberá comunicações comerciais quando tiver dado o seu consentimento ou quando exista uma relação contratual prévia que legalmente o permita relativamente a produtos ou serviços semelhantes.
Cada comunicação comercial incluirá um mecanismo gratuito, claro e simples para cancelar a subscrição ou retirar o consentimento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.
Não serão enviadas comunicações comerciais baseadas em perfis sensíveis ou preferências íntimas, salvo quando exista consentimento válido e, quando aplicável, consentimento explícito.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies próprios e de terceiros, bem como tecnologias semelhantes, para permitir o funcionamento técnico do site, gerir o carrinho e o processo de compra, memorizar preferências, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar publicidade personalizada.
Os cookies técnicos ou estritamente necessários poderão ser instalados sem consentimento quando sejam essenciais para prestar o serviço solicitado. Os cookies analíticos não isentos, publicitários, de afiliados, de rastreamento ou de personalização apenas serão instalados quando o utilizador tiver dado o seu consentimento através do respetivo painel de definições.
O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar os cookies a qualquer momento através do painel disponibilizado no website.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
7. Destinatários dos dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados ou disponibilizados às seguintes categorias de destinatários quando tal seja necessário para as finalidades indicadas:
a) Prestadores de serviços de plataforma de comércio eletrónico, alojamento, manutenção do website e serviços tecnológicos, incluindo a Shopify.
b) Prestadores de serviços de pagamento, gateways de pagamento, instituições financeiras e sistemas de prevenção de fraude.
c) Empresas de transporte, logística, armazenagem, distribuição e gestão de entregas ou devoluções.
d) Prestadores de serviços de apoio ao cliente, sistemas de tickets, chat, assistentes virtuais ou ferramentas de suporte.
e) Prestadores de serviços de email marketing, automatização de comunicações, CRM, programas de fidelização ou gestão de preferências.
f) Prestadores de serviços de análise, medição, publicidade digital, redes sociais, afiliação, retargeting ou medição de campanhas, sempre em conformidade com as preferências de consentimento do utilizador.
g) Empresas do grupo ou entidades ligadas à marca Fleshlight, quando necessário para a gestão administrativa, comercial, logística, tecnológica ou de conformidade regulamentar.
h) Consultores jurídicos, auditores, seguradoras, autoridades administrativas, organismos públicos, juízes e tribunais, quando exista uma obrigação legal, um pedido válido ou a necessidade de defender direitos.
Os prestadores que tratem dados por conta do responsável pelo tratamento atuarão como subcontratantes e deverão oferecer garantias suficientes em conformidade com o artigo 28.º do RGPD.
8. Transferências internacionais de dados
Determinados prestadores de tecnologia, plataformas de comércio eletrónico, análise, publicidade, suporte ou pagamentos, bem como entidades do grupo, encontram-se fora do Espaço Económico Europeu ou tratam dados a partir de países terceiros.
Quando ocorram transferências internacionais de dados, o Responsável pelo Tratamento adotará as garantias previstas no RGPD, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou outros mecanismos válidos.
Em particular, a utilização da Shopify e de determinados prestadores de tecnologia poderá implicar o tratamento ou acesso a partir de países fora do Espaço Económico Europeu. O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicadas através dos contactos indicados nesta política.
9. Prazos de conservação
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e, posteriormente, durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais ou à salvaguarda de eventuais responsabilidades.
A título indicativo:
a) Dados da conta de utilizador: enquanto a conta permanecer ativa e, após o seu encerramento, durante o período necessário para responder a eventuais responsabilidades.
b) Dados de encomendas, faturação e transações: durante o período exigido pela regulamentação fiscal, contabilística, comercial e de defesa do consumidor aplicável.
c) Dados de apoio ao cliente, ocorrências, devoluções e reclamações: durante o tempo necessário para gerir o pedido e, posteriormente, durante o prazo de prescrição de eventuais ações ou responsabilidades.
d) Dados tratados para fins comerciais: até que o utilizador retire o consentimento, cancele a subscrição ou se oponha ao tratamento. Poderá ser mantida uma lista mínima de supressão para evitar futuras comunicações indesejadas.
e) Dados relativos a cookies: durante os períodos indicados na Política de Cookies ou no painel de definições.
f) Dados tratados para prevenção de fraude ou segurança: durante o tempo necessário para investigar e prevenir condutas abusivas, fraudulentas ou ilícitas e, quando aplicável, durante o prazo de prescrição das responsabilidades.
g) Dados que possam revelar informações particularmente sensíveis: serão conservados aplicando critérios reforçados de minimização e apenas durante o tempo estritamente necessário.
Uma vez terminados os períodos aplicáveis, os dados serão apagados, anonimizados ou bloqueados, conforme adequado, em conformidade com a regulamentação aplicável.
10. Direitos do utilizador
O utilizador poderá exercer os seguintes direitos:
a) Right of access.
b) Right to rectification.
c) Right to erasure.
d) Right to object.
e) Right to restriction of processing.
f) Right to data portability.
g) Right to withdraw consent at any time.
h) Right not to be subject to decisions based solely on automated processing, including profiling, where they produce legal effects or similarly significantly affect the user.
Para exercer estes direitos, o utilizador poderá contactar:
Email address: eucustomerservice@fleshlight.com
Postal address: Fleshlight International, S.L., C/ Torre de los Herberos, 23, 41703 Dos Hermanas, Seville, Spain.
O pedido deverá indicar claramente o direito que o utilizador pretende exercer e permitir a identificação do requerente. Quando existam dúvidas razoáveis quanto à identidade do utilizador, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para a sua verificação.
O utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados ou da autoridade de controlo competente no seu país de residência.
11. Segurança e confidencialidade
O responsável pelo tratamento aplicará medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ilícita ou tratamento ilícito.
Estas medidas serão aplicadas tendo em conta a natureza dos dados tratados, o contexto do tratamento, o estado da técnica, os riscos existentes e, em particular, a possível sensibilidade de determinadas compras, preferências ou interações realizadas num website de produtos para adultos.
O pessoal e os prestadores com acesso a dados pessoais estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
12. Menores
O website destina-se exclusivamente a adultos. Não é permitida a utilização do website nem a aquisição de produtos por menores.
Caso o responsável pelo tratamento tome conhecimento de que tratou dados pessoais de um menor sem uma base jurídica válida, procederá ao apagamento desses dados com a maior brevidade possível.
13. Assistentes virtuais, recomendações e conteúdos gerados por IA
O website poderá incorporar ferramentas de assistência, recomendação ou chatbot. As consultas introduzidas pelo utilizador poderão ser tratadas para responder ao seu pedido, prestar suporte, aconselhar sobre produtos ou melhorar a experiência do utilizador.
O utilizador não deverá introduzir nessas ferramentas informações particularmente sensíveis, dados de terceiros ou informações desnecessárias para a consulta. Quando as ferramentas forem utilizadas para personalização, recomendação comercial ou análise de preferências, o tratamento será efetuado de acordo com os fundamentos jurídicos indicados nesta política e, quando aplicável, com base no consentimento do utilizador.
14. Ligações a terceiros
O website poderá conter ligações para páginas de terceiros, redes sociais, plataformas de afiliados, blogs, serviços de câmaras em direto, grossistas ou outros sites externos.
O responsável pelo tratamento não controla esses sites nem as respetivas práticas de privacidade. O utilizador deverá consultar as políticas de privacidade aplicáveis antes de fornecer dados pessoais a terceiros.
Alguns dos sites acima referidos são reservados a adultos.
15. Alterações à política
O responsável pelo tratamento poderá alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário para a adaptar a alterações legais, técnicas, organizacionais ou operacionais do website.
Quando as alterações forem relevantes, o utilizador será informado através dos meios adequados e, quando necessário, será novamente obtido o seu consentimento.